

Hoje, dia 07, inicia o prazo para apresentação da declaração de IR 2019
A Receita Federal começa a receber nesta quinta-feira (7) as declarações do Imposto de Renda de 2019. Ao todo, são esperadas 30,5 milhões...


Mudanças nas atividades permitidas para o microempreendedor individual
O MEI deve ficar atento para a extinção ou a alteração da ocupação que exerce. Se houve alguma mudança na sua CNAE, será preciso fazer o...


Ano Novo, Novas Esperanças, Antigos Desafios!
"O discurso de posse dos governantes eleitos, como não poderia deixar de ser, veio acompanhado de um sentimento de otimismo com o futuro...


Governo do Paraná isenta ICMS para estimular comércio em cidades de fronteira
Nesta terça-feira, dia 05, foi assinado no Paraná o decreto que trata de isenção de tributos para operações com produtos industrializados...


Lei do Alvará de Licença de Funcionamento Condicionado é sancionada em Curitiba
Em 27 de abril, a Lei Municipal 15.200 autorizou o Executivo Municipal de Curitiba a instituir o Alvará de Licença de Funcionamento...


Cruzamento de Informações: Saiba como a Receita Federal e o Banco Central Rastreiam seus Dados
Com o Hal, o Banco Central ganhou uma ferramenta tecnológica a altura de um sistema financeiro altamente informatizado e moderno. O...


Comitê Gestor do Simples Nacional regulamenta o PERT-SN
Foram publicadas hoje no Diário Oficial da União as Resoluções CGSN nº 138 e 139, que regulamentam o Programa Especial de Regularização...


Conheça as obrigações tributárias da pessoa na condição de não residente no País
Conforme determina a Instrução Normativa SRF nº 208, de 2002, a pessoa física que deixa de residir no País em caráter definitivo deve...


Micro e pequenos empresários terão 90 dias para aderir ao Refis
As micro e pequenas empresas que quiserem aderir ao novo Refis (programa de renegociação de dívida tributárias) devem ficar atentas aos...


O que é ISS? Como calcular o Imposto sobre Serviços e quando ele é aplicado?
IRPJ, CSLL e COFINS são apenas umas das siglas que nós, brasileiros, convivemos. Todos concordamos que nosso país é bastante “criativo”...


INSS concederá automaticamente aposentadoria por tempo de contribuição
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estima que, a partir de fevereiro, cerca de 200 mil segurados poderão dar entrada no pedido...


O investidor anjo nas empresas optantes pelo Simples Nacional
O investidor anjo é uma grande oportunidade de crescimento e fomento para as pequenas empresas Entre as alterações na Lei Complementar...


Conheça as regras da Receita Federal envolvendo bagagens e bens trazidos do exterior
A Receita Federal disponibiliza, em seu sítio na internet, diversas informações para viajantes se informarem acerca da legislação...


Receita Federal cria a DME
Receita Federal cria mais uma obrigação acessória, a Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) será exigida de pessoa...


Reforma trabalhista: o que muda para os micro e pequenos empresários
A reforma trabalhista vale desde sábado passado, mas agora está no Congresso e ainda pode ser modificada. Na terça-feira, o presidente...