INSS concederá automaticamente aposentadoria por tempo de contribuição

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estima que, a partir de fevereiro, cerca de 200 mil segurados poderão dar entrada no pedido de aposentadoria sem precisar ir a um posto de atendimento. Neste universo, cinco mil segurados que estão aptos a conseguir a aposentadoria por tempo de contribuição — 35 anos de recolhimento, para homens, e 30, para mulheres — serão notificados por meio de carta nas próximas semanas. Os demais 195 mil, que podem se aposentar por idade, serão avisados ao longo do ano. Para autorizar o novo procedimento, o INSS publicará uma portaria mês que vem.

Após ser notificado, o segurado deve entrar no portal meu.inss.gov.br, no qual poderá conferir o tempo de contribuição, a média salarial calculada e o valor final do benefício. É preciso também aceitar ou não a aposentadoria. Aqueles que quiserem poderão continuar contribuindo e se aposentar mais para frente. Todo esse processo também estará disponível pelo canal telefônico 135.

No ano passado, o INSS decidiu facilitar a concessão da aposentadoria por idade - para trabalhadores com, no mínimo, 180 meses de contribuição e idade de 65 anos, se homem, ou 60 anos, se mulher. Mas os contribuintes recebiam a notificação em casa e tinham que ir a uma agência da Previdência Social para dar entrada no requerimento. Agora, o processo é eletrônico.

As novas regras do INSS não valerão para segurados especiais, como agricultor familiar, pescador artesanal e indígena.